
Novo decreto estimula investimento privado em obras de infraestrutura
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.387/2020, que dispõe sobre incentivo ao financiamento de projetos de infraestrutura com benefícios ambientais e sociais. A iniciativa visa estimular investimentos privados, nacionais ou internacionais, em projetos de infraestrutura. A decisão regulamenta condições para aprovação dos projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos setores de mobilidade urbana, energia e saneamento básico. De acordo com a coordenadora de Sistemas Financeiros da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Élida Francioni, a medida “simplifica processo de