As sobras da construção são chamadas de resíduos da Construção e Demolição (RCD) ou da Construção Civil (RCC), resultado também de demolição, escavação ou reforma, segundo a Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon).

O coordenador da Abrecon, Levi Torres, afirma que uma pesquisa da entidade apontou que apenas 20% dos resíduos da construção são aproveitados no Brasil, bem abaixo dos 98% nos países europeus.

Segundo ele, essa disparidade está relacionada à oferta de espaço para descartes irregulares no Brasil. “É até injusto comparar o Brasil com a Europa, porque lá não há espaço como aqui”.

Torres alerta que, no caso da Baixada Santista, o descarte irregular estimula aterros no mangue, o que é proibido.

O presidente da Associação Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob), Ricardo Beschizza, diz que hoje as empresas já estão obrigadas a fazer a previsão de geração de entulho e o posterior transporte fica cadastrado na Prefeitura.

Redução dos custos

Segundo Beschizza, também vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon), pesa a favor da redução desses resíduos a relação com os custos da obra. “Quanto menos descartar, menos se gasta”, afirma ele. “O empresariado tem que ser sustentável e não tem saída se não for assim”.

Ele afirma que 75% do aço da construção é sucata da própria matéria-prima. A sobra é derretida no forno, associada ao gusa e outros materiais, retornando para o uso nas obras. Segundo o construtor, 100% do alumínio é reciclável.

“Antes não se reciclava nem tinha lugar para receber descarte”, conta ele. O destino, conforme Beschizza, era todo tipo de resíduo ser misturado e usado para cobrir os antigos lixões. Porém, o empresário afirma que só pode responder pelos associados das entidades do setor.

Isso porque as obras clandestinas continuam. Torres conta que esses resíduos acabam na beira de estradas ou poluindo os rios e matas.

Sistema integra rede de geração de entulho

Segundo o assistente-executivo da Presidência da Cetesb, João Luiz Potenza, já está em vigor o Sistema Estadual de Gerenciamento On-Line de Resíduos Sólidos (Sigor), composto de vários módulos – um deles é o da construção.

O Sigor é um sistema de rastreamento dos materiais, integrando prefeituras, geradores (construtoras), transportadores e áreas de destino, além da coordenadora Cetesb.

Potenza afirma que todos os participantes precisam estar licenciados perante a Prefeitura.

Santos, Bertioga, Catanduva e Sertãozinho já estão no Sigor. Entretanto, a implantação está apenas começando. O modelo dos sonhos da Cetesb é São José do Rio Preto. A cidade começou a incluir de forma voluntária no sistema obras de 1 mil m² e depois foi reduzindo a área – hoje já inclui as de 300 m.

Agora, diz Potenza, participam 2 mil usuários, cujos registros de transporte e destino dos resíduos não precisam gerar uma papelada na Prefeitura.
Na prática, o formal tomou o lugar do informal e a cidade completa o ciclo com uma fábrica que recicla os materiais.

Santos cobra plano de toda obra

Segundo a Prefeitura de Santos, já há um programa municipal de gerenciamento dos resíduos da construção em vigor desde 2013 e que deu descarte de forma correta a 1,9 milhão de m³ de entulho.

“Houve uma mudança no comportamento da população. Hoje existe uma preocupação maior sobre onde descartar o entulho”, afirma a chefe da Seção de Gerenciamento de Resíduos (Segresi), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Ana Lúcia Dias.

De acordo com a Prefeitura, toda obra, reforma ou demolição com previsão de gerar mais de 1 m<MD+>3<MD> de entulho (por volta de 200 quilos) precisa ser analisada pela Semam.

O responsável está obrigado a apresentar um plano, que após parecer técnico da Semam, aguardará a autorização do início das obras pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações.

O encerramento também precisa ser informado às autoridades, quando o comprovante de transporte de resíduo será avaliado pela Semam.

Os pequenos volumes (até 1 m³ ou 200 quilos) podem ser retirados gratuitamente uma vez por semana pelo Cata Treco (agendamento pelo telefone 0800-7708770).

Quem não seguir a legislação, pode sofrer embargo da obra e multa, entre várias punições. A Prefeitura retira o entulho irregular, mas cobra do responsável o serviço com acréscimo de 100%.

Em caso de dúvidas sobre destinação correta do entulho, ligue para 3226-8080 de segunda a sexta-feira. Quem joga entulho em local inadequado pode ser denunciado à Ouvidoria Pública pelo telefone 162; pelo site www.santos.sp.gov.br; ou pessoalmente no Paço Municipal (Praça Mauá, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 h). A multa vai de R$ 1.5 mil até R$ 50 milhões.