Dois anos após a greve, os caminhoneiros pretendem discutir novas medidas para a categoria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o Ministério da Infraestrutura. A pauta prioritária é a redução do preço do diesel, que afeta diretamente a rotina dos profissionais.
Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, a categoria defende a unificação da alíquota do ICMS, imposto cobrado pelos Estados sobre os combustíveis.
O governo também estuda a criação de um instrumento para equalizar o preço doscombustíveis. Entre eles, está um fundo com os recursos excedentes de royalties e participações especiais que a União recebe da exploração de petróleo. A intenção é que uma proposta seja apresentada em março.
Na pauta da categoria também está a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTE), que funcionaria como um sistema único para o transporte de carga. Segundo Chorão, o instrumento facilitaria a fiscalização do cumprimento do piso mínimo, pois elimina a necessidade de agentes físicos.
Os caminhoneiros reclamam que nem todas as empresas seguem os valores estabelecidos pelo governo federal por meio da tabela do frete.
STF
Para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), o importante é que o governo estabeleça uma tabela referencial que seja aceita e paga pelos embarcadores em vez de impor pisos que não são praticados.
A confederação ressaltou que a conclusão da análise de constitucionalidade da medida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é necessária para trazer “um cenário de segurança jurídica”.
“A tese da inconstitucionalidade é forte, mas há quem defenda o tabelamento em casos de desequilíbrio do mercado. Portanto, não há certeza nem clareza quanto ao resultado do julgamento. Desse episódio, todos os setores envolvidos podem tirar vários ensinamentos”, diz a nota.
Etanol
Nessa quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender que as usinas passem a entregar o etanol diretamente aos postos de combustível. Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente disse que a previsão é que, sem a necessidade de passar por um distribuidor, o valor do etanol cairá pelo menos R$ 0,20.
Horas antes, Bolsonaro havia recebido em seu gabinete produtores de etanol do Nordeste, que defenderam a venda direta. O presidente voltou a dizer que está trabalhando para que a Câmara e o Senado revoguem uma resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que obriga os usineiros a entregarem o combustível a uma distribuidora.
