Passado o primeiro ano de susto da pandemia, a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de infraestrutura do país parece ter saído da geladeira e teve dias bastante movimentados nos últimos meses. Em abril, foram seis sessões, com limitação ao número de presentes, realizadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo –mais de uma por semana.
Entre os que já foram realizados e os que já estão com edital avançado para acontecer ainda neste ano, serão R$ 101,5 bilhões contratados em investimentos, de acordo com levantamento feito pelo CNN Brasil Business com base nos principais leilões federais e estaduais realizados ou previstos ainda para este ano.
Os valores devem ser aplicados em manutenção, melhorias e expansões pelos próximos 20 a 30 anos, tempo de contrato da maioria das concessões.
Os investimentos são definidos nos editais e exigidos das empresas que arrematam os ativos, como contrapartida pelo direito de explorar os lucros que geram ao longo do tempo. Como fazem parte do contrato, podem valer o cancelamento da concessão caso não sejam cumpridos.
Aeroportos, trilhos e rodovias
Só na “Infra week”, nome que ganhou a bateria de leilões do governo federal realizada entre 7 e 9 de abril, foram 28 empreendimentos públicos repassados de uma vez à gestão da iniciativa privada.
Eles incluíam um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cuja construção se arrasta desde 2011 e que deve levar minério de ferro do interior da Bahia ao porto de Ilhéus; cinco terminais portuários, no Porto de Itaqui (MA) e de Pelotas (RS), e 22 aeroportos, entre eles os de Curitiba, Manaus, São Luís e Boa Vista.
Em 29 de abril, também do governo federal, foram concedidos 850,7 quilômetros entre Tocantins e Goiás das rodovias BR 153, 080 e 414.
Duplicação das pistas, faixas adicionais, vias marginais e iluminação e passarelas de pedestres nas áreas urbanas estão entre os projetos exigidos da Ecorodovias e GLP, as novas donas, nos R$ 14 bilhões de investimentos previstos no edital do lote, um dos valores mais altos dentre os projetos deste ano. Ajudarão a pagar por eles as nove praças de pedágio que serão instaladas, a um custo médio de R$ 10,21 para cada 100 quilômetros.
Trens, água e esgoto
Nos destaques estaduais, o governo de São Paulo passou pela primeira vez à iniciativa privada trechos de sua malha de trens urbanos, a CPTM, com a concessão das linhas 8 e 9, que cortam a região metropolitana da capital.
O Rio de Janeiro, por sua vez, conseguiu, depois de anos de aspiração, se desfazer da Cedae, a estatal de saneamento do estado que há anos enfrenta dificuldades financeiras. A empreitada foi considerada uma das maiores concessões de infraestrutura do país desde as privatizações do sistema de telecomunicações dos anos 1990.
