Regulação limita financiamento de concessões de infraestrutura, dizem bancos
Para a Febraban, exigência de capital próprio para financiamentos de projetos de infraestrutura é maior do que para financiamentos convencionais
O presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, disse na semana passada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que os bancos já emprestaram quase R$ 500 bilhões para projetos da área, mas enfrentam dificuldades em avançar com as amarras do Banco Central.
Segundo relatos, Sidney afirmou que, por consumirem recursos por um longo prazo, os empreendimentos de infraestrutura exigem a participação do governo no desembolso na maior parte dos países hoje desenvolvidos.
“O Brasil investe pouco e cresce pouco, a infraestrutura ainda tem muita dependência de investimento do setor público, e como a situação fiscal não tem permitido ampliar os recursos, temos de virar a chave de um robusto investimento com capital privado”, disse o presidente da federação.
“O modelo a ser seguido tem como carro-chefe o mercado de capitais, no qual os bancos seguirão financiando diretamente e com papel fundamental como organizador, operador e distribuidor do mercado de capitais.”
Na conversa, Sidney disse que o ministério avançou na abertura do mercado para o capital privado via PPPs (Parcerias Público-Privadas), concessões e privatizações. Avaliou que os bancos têm apetite para entrar em boa parte desses negócios, mas enfrentam barreiras regulatórias para operações acima de cinco anos.
O presidente da Febraban explicou ao ministro que a crise financeira de 2008 “trouxe profundas mudanças na regulação prudencial dos bancos, com aumento e depuração no capital, criação de índices de liquidez e de alavancagem, que comprometem o papel dos bancos na atuação do financiamento de longo prazo”.
A Febraban informou que a exigência de capital próprio para financiamentos de projetos de infraestrutura é maior do que para financiamentos convencionais (consumo e capital de giro).
Em alguns casos, ainda segundo a apresentação do presidente da Febraban, é preciso ter mais que o dobro do capital [funding] de operações de capital de giro, por exemplo, com uma margem (lucro) muito menor.
“Não há mecanismos de mitigação de crédito via seguros e garantias e de securitização efetivos disponíveis aos bancos”, pontuou Sidney ao ministro.
