Padrões internacionais de contratos de construção enfrentam resistência no Brasil
Segundo especialista, modelos podem criar uma relação de colaboração e criação de incentivos
Promovido na semana passada, evento do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) debateu os formatos internacionais de contratos de construção, destacando benefícios e desafios para serem utilizados no Brasil.
Com o tema “Standards Internacionais de Contratos de Construção – Um olhar geral, desafios e perspectivas”, o evento abordou alguns padrões praticados no exterior, como o Rainbow Suite, da Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC), que traz direcionamentos específicos para os diferentes tipos de projetos, e o NEC (New Engineering Contract).
“Modelos colaborativos surgem para tentar sair de uma relação adversarial, sem muita flexibilidade com obrigações definidas, para uma relação em que as partes vão colaborar, com riscos precificados e divididos, e tentar criar incentivos para ambos”, disse a sócia da banca Aroeira Salles, Mariana Miraglia.
A especialista em gestão jurídica de projetos explicou que esse formato ainda sofre resistência, sendo importante dar tempo para a boa implantação dos métodos propostos.
Miraglia complementou explicando sobre os tipos de contrato FAC-1 e TAC-1, acentuando como a implantação gradativa de determinados pontos desses modelos, que poderiam ser rejeitados por seu ineditismo, pode contribuir para uma aceitação maior.
“O conhecimento prévio e prático dos benefícios tem melhor receptividade do que determinadas nomenclaturas, o que aos poucos também fortalece o conceito do ‘colaborativo’”, ressaltou a especialista.
