Cerca de 12 entidades do setor da construção se reuniram e formaram o grupo Construção é +. O intuito da equipe era estabelecer prioridades para a construção, e, em seguida, auxiliar o governo de transição em inciativas relativas ao setor. Assim, o grupo priorizou 14 das pautas definidas como prioritárias em um documento e o entregou aos responsáveis durante a última semana.
Para José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), uma das entidades do grupo, a maior das preocupações do setor construtivo é ter assegurado um fluxo regular de recursos nos programas do governo. “Falta de garantia de recurso traz enorme insegurança aos empresários, que inviabiliza o desenvolvimento de novos projetos, prejudicando a geração de empregos, o crescimento econômico e [causando] aumento nos custos”, ele diz.
Ele cita como exemplo o uso do FGTS no financiamento de habitações, e defende a importância de preservar os recursos do fundo de garantia, evitando medidas que ampliem os saques — algo recorrente no último governo.
A segunda prioridade é melhorar a produtividade do setor, por meio de industrialização, desburocratização, digitalização e da aplicação do Marco do Saneamento. “A construção civil tem que ser mais acessível, rápida e de melhor qualidade”, afirma Martins.
Íria Lícia Oliva Doniak, presidente-executiva da Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto (Abcic) (outra entidade do grupo), diz que a reforma tributária é outro ponto importante dentro do guarda-chuva da produtividade. De acordo com ela, se busca isonomia tributária entre a construção tradicional, feita no canteiro de obras, e a industrializada, na qual só a montagem final é realizada no canteiro. “Sempre que trago para dentro da fábrica, tenho impostos que incidem”, afirma.
Há ainda a demanda por sustentabilidade e incentivos para atingi-la na construção, como a simplificação de procedimentos de aprovação de novas tecnologias para uso em programas habitacionais.
As pautas prioritárias do setor incluem também a criação de um fundo garantidor para perda temporária de renda, o incentivo ao mercado secundário de imóveis, o uso dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional (FNO e FNE) para moradia, a criação de um programa de concessões e parcerias público-privadas de municípios, o combate à informalidade na construção, a revitalização dos centros urbanos do país e a emissão de títulos de dívida de longo prazo (social bonds, com a destinação de seus recursos para habitação de famílias com renda de até R$ 2.400.
