O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) registrou em 2024 um recorde histórico na aquisição de imóveis usados, o que ampliou as opções aos compradores, mas acendeu um sinal de alerta no setor da construção civil. Em resposta, o governo endureceu as regras de financiamento para imóveis usados, com o objetivo de preservar os recursos do FGTS e estimular a construção de novas moradias, que geram mais empregos e movimentam a economia.
Novas restrições para imóveis usados
As principais mudanças no programa para a compra de usados são:
Financiamento limitado a 50% do valor do imóvel nas regiões Sul e Sudeste, e a 70% nas demais regiões (antes eram 70% e 80%, respectivamente);
Redução do teto de valor financiável dos imóveis usados: de R$ 350 mil para R$ 270 mil em todo o país;
Aumento da entrada mínima, que agora é de 50% no Sul e Sudeste e 70% nas outras regiões.
Essas medidas visam evitar o esgotamento dos recursos do FGTS com imóveis usados, que consomem verba sem gerar novos empreendimentos, comprometendo a meta de contratar 2 milhões de moradias até 2027.
Imóveis novos: foco estratégico do programa
Apesar do bom desempenho do setor em 2024, com altas em vendas e lançamentos impulsionadas pelo MCMV, as construtoras enfrentam desafios relevantes, como:
Alta dos juros, que encarece o crédito;
Falta de mão de obra qualificada;
Custos elevados de insumos e materiais, que pressionam os preços para o consumidor final.
Nesse contexto, imóveis novos são prioridade para o governo e o setor, pois sustentam a cadeia da construção civil, gerando emprego, renda e dinamismo na economia. O avanço acelerado na compra de usados, por outro lado, pode comprometer essa engrenagem ao redirecionar recursos do FGTS para um segmento que não movimenta a construção.
Alerta do setor
A priorização dos imóveis novos no Minha Casa, Minha Vida é considerada essencial para a sustentabilidade do programa e para garantir que ele cumpra seu papel social e econômico. O setor defende que equilibrar as regras entre usados e novos é fundamental para manter o crescimento contínuo, sem sacrificar a capacidade produtiva e os empregos gerados pela construção civil.
Com as novas exigências para usados, o governo busca reorientar o programa às suas finalidades estruturantes: incentivar a construção, gerar empregos e garantir acesso à moradia digna, ao mesmo tempo em que evita um colapso financeiro no sistema que o sustenta.
