O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) concluíram hoje (23), em Brasília, uma parceria inédita para o desenvolvimento mais ágil e seguro de empreendimentos em sintonia com a preservação do patrimônio cultural. Neste segundo e último dia do seminário ‘O Iphan no licenciamento ambiental: diálogos e perspectivas jurídicas’ as discussões convergiram para a necessidade de aperfeiçoamento das normas e maior transparência nos processos de licenciamento de obras.

Desde ontem (22), foram 15 horas de debates, conferências e painéis, que envolveram mais de 180 profissionais das áreas de engenharia, arqueologia, direito, biologia, gestão pública, mineração, entre outras, discutiram aspectos específicos e gerais como desenvolvimento sustentável e papel do Judiciário no licenciamento em todo o Brasil.

Para o consultor da CBIC Marcos Saes, os diálogos foram muito ricos. “Pudemos conversar, ouvir sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a posição do Ministério Público Federal, os depoimentos também dos técnicos e servidores do Iphan e do Ibama, além de alguns órgãos estaduais”, lembrou. “E nós, que representamos o setor produtivo, que somos afetados com a boa e a má atuação dos órgãos públicos, pudemos trazer dados e mostrar os bons e os maus exemplos. O mais importante desses diálogos é replicar o que está sendo bem feito e construir uma segurança jurídica no futuro”, registrou o advogado.

Saes, que durante o seminário realizou uma conferência e participou de um dos cinco painéis representando a CBIC, reforçou que o empreendedor brasileiro precisa de previsibilidade de investimento, de licenciamento e de implantação. “Com essa interação, que realmente pôde acontecer aqui no evento, tenho certeza que os próximos passos serão bem dados no sentido de segurança jurídica, de previsibilidade e de desenvolvimento sustentável, ou seja, com respeito ao meio ambiente e ao patrimônio ambiental”, afirmou.

Realizado pelo Iphan e pela CBIC, em correalização com o Senai Nacional, o seminário teve o apoio das confederações nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e dos Municípios (CNM). Todo o evento foi transmitido direto do auditório da CNC, em Brasília, por meio da página da CBIC no Facebook (os vídeos continuam à disposição do público).

Fonte: CBIC