As contratações do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na Faixa 1, voltadas para famílias de baixa renda, foram retomadas neste mês após cinco anos. Já há recursos garantidos para a construção de 6.254 das unidades selecionadas para o Ceará. As contratações devem ocorrer até abril.
A previsão é que sejam construídas 10.228 unidades habitacionais no Estado na Faixa 1. O recurso já garantido gira em torno de R$ 906 milhões, segundo Patriolino Dias, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon). O valor por unidade no Estado varia de R$ 130 mil a R$ 160 mil.
As construtoras têm até abril para apresentar os projetos e a documentação necessária para conseguir aprovação do contrato com a Caixa. A data segue o prazo de 150 dias estabelecido em novembro, quando as unidades foram selecionadas. “Estamos muito confiantes de que todos os órgãos estão agindo nesse sentido, inclusive o Sinduscon tem participado ativamente de comitês orquestrados pelo governo para garantir essas contratações”, aponta Patriolino.
André Montenegro, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), aponta que os primeiros contratos para a construção das unidades devem ser assinados entre fevereiro e março.
“Os projetos foram aprovados de modo preliminar, e agora a segunda etapa é a aprovação legal dos órgãos regulamentadoras. Ou seja, licenciamentos ambientais, alvarás de construção, viabilidades de água e energia, desmembramentos de terrenos. Depois dessa aprovação, aí sim pode construir”, explica.
Caso algum projeto entre as 6,2 mil unidades garantidas não receba todas as aprovações até abril, irá para o cadastro de reserva. A verba destinada ao Ceará deve ser utilizada até 2024 e pode ser deslocada de algum projeto que não conseguir aprovação para outro entre as 3.974 unidades que não têm recurso garantido, segundo o vice-presidente.
Como ainda não há previsão para que a verba dessas outras 3,9 mil unidades seja alocada, não há uma data estimada para as contratações. “Isso é um acerto do governo, realmente contratar só o que tem condição de pagar. Teve grandes problemas no MCMV anterior porque contrataram mais do que podiam pagar e muitas empresas quebraram, faliram. Um acerto desse novo programa é que só vai contratar o que pode pagar”, avalia André Montenegro.
UNIDADES DO MCMV NO CEARÁ
Entre os projetos selecionados para a Faixa 1 do MCMV, estão previstas as construções de 3.462 unidades habitacionais em Fortaleza. Os empreendimentos estão distribuídos entre dez bairros da Capital:
- Coaçu: 3 projetos
- Guajeru: 2 projetos
- Lagoa Redonda: 2 projetos
- Canindezinho: 2 projetos
- Paupina: 2 projetos
- Messejana: 1 projeto
- Siqueira: 1 projeto
- Granja Lisboa: 1 projeto
- Quintino Cunha: 1 projeto
- Conjunto Palmeira: 1 projeto
Em Maracanaú, devem ser construídos quatro residenciais – sendo dois neste primeiro momento, ambos com 248 apartamentos cada. Já em Caucaia, deve ser uma unidade com 216 apartamentos e outra com 144.
