Pioneirismo em prol da Legalidade na Construção Civil
Entidades criam programa para estimular regularização das atividades.
O Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio) se uniu ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio), ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio) e à Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ) para, juntos, criarem o programa Construção Legal, que terá seu lançamento oficial, no próximo dia 08, em evento que reunirá os presidentes das entidades e gestores do setor de Construção Civil.
O Programa Construção Legal é pioneiro no setor e objetiva combater as irregularidades nas contratações e processos que envolvem o mercado de construção civil, por meio do oferecimento de serviços que proporcionam a regulação desses procedimentos. De acordo com Jackson da Costa Pereira, presidente do Seconci-Rio, a ideia é conscientizar e alertar empresários, trabalhadores, sociedade e Governo para a importância do cumprimento dos requisitos legais e normativos, uma vez que as empresas desta área sofrem com a falta de segurança jurídica em suas relações com fornecedores, trabalhadores, governo e clientes.
Além da apresentação do Programa, que será feita por Ana Cláudia Gomes, gerente de relações institucionais do Seconci-Rio, os convidados Rafael Tello, diretor da NHK Sustentabilidade, e João Alberto Maia, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, falarão sobre o impacto da informalidade na indústria da construção e sobre registro dos eventos trabalhistas com o eSocial, respectivamente. Ao final, será realizado um debate com os participantes, abrangendo os principais pontos das palestras.
Fonte: Obra 24horas