Alíquotas de importação de cimento comum e tintas são reduzidas
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (24), uma redução na alíquota de importação de 6.195 códigos tarifários, que incluem alimentos, materiais de construção e outros itens.
Entre os produtos inclusos estão:
- O cimento comum, que teve redução na alíquota de 4% para 3,2%;
- A tinta, com declínio de 14% para 11,2%;
- O mármore — que inclui o travertino e o alabastro, ou seja, pedras de canaria e de construção —, com queda de 8% para 6,4%; e
- As betoneiras e aparelhos para amassar cimento, que foram de 14% para 11,2%.
A Resolução Gecex nº 353/2022, entretanto, é temporária e excepcional, com validade até o dia 31 de dezembro de 2023. Ela entra em vigor a partir do dia 1º de junho e foi estabelecida com o intuito de atenuar os efeitos dos choques de oferta causados pela pandemia e pela crise internacional na economia brasileira, segundo a Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
