Câmara debate alterações no Plano Diretor da construção civil
Documento regula e ordena a ocupação do solo, a expansão urbana e a preservação ambiental de todas as áreas do município
O escritório regional Vale do Rio Pardo do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) promoveu, na última quinta-feira, 12, reunião-almoço com os vereadores de Santa Cruz do Sul para discutir alterações no Plano Diretor. O evento, realizado na sede da Assemp, contou com a presença de representantes de 20 empresas do setor e profissionais da área, além do presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Rabuske (PTB), e dos parlamentares Henrique Hermany (PP), Gerson Trevisan (PSDB), Francisco Carlos Smidt (PSDB), Bruno Faller (PDT) e Leonel Garibaldi (Novo).
O vice-presidente do Sinduscon-RS e coordenador do escritório regional VRP, Carlos Augusto Gerhard, falou sobre a evolução do setor da construção no município. Também ressaltou a importância do debate em torno no Plano Diretor, documento que regulamenta as atividades da construção civil e fundamental para o desenvolvimento. “Precisamos repensar a cidade a longo prazo, beneficiando toda a sociedade. O setor da construção, que é fundamental na geração de renda e empregos, está à disposição para ajudar a desenvolver este novo modelo, baseado na valorização da cidade, na atração de novos investidores e na melhoria da qualidade de vida”, frisou.
Após diversas contribuições dos empresários e dos vereadores relacionadas ao Plano Diretor, o presidente da Câmara, Rodrigo Rabuske, se colocou à disposição para somar na discussão sobre o tema. “Que bom ver um grupo seleto como este preocupado com futuro da cidade, assim como nós. Somos parceiros para buscar alternativas e evoluir de fato”, destacou o vereador. Ele ainda reforçou o convite para que todos participem da reunião especial sobre o Plano Diretor proposta pelo vereador Gerson Trevisan, que ocorre nesta segunda-feira, 16, às 14 horas, no plenário da Câmara.
Saiba mais
O Plano Diretor de Desenvolvimento Social e Urbano de Santa Cruz do Sul teve sua primeira versão instituída pela lei 1.664, de 29 de dezembro de 1977. Tem como objetivo regular e ordenar a ocupação do solo, a expansão urbana e a preservação ambiental de todas as áreas do município. O Plano também estabelece diretrizes para as leis complementares que regulam as atividades e o desenvolvimento social como Código de Posturas, Código Tributário, Código de Obras, Lei do Loteamento, Lei de Preservação Ambiental, Lei de Desenvolvimento Industrial, Lei de Uso do Solo e outras. Basicamente, sua proposta é facilitar o acesso da população aos bens sociais e econômicos como trabalho, habitação, transporte, saneamento básico, educação, saúde, patrimônio histórico e cultural, integrados em um meio ambiente equilibrado.
Como o plano é atualizado a cada quatro anos – a última mudança ocorreu em 2019 –, o setor da construção quer iniciar de forma antecipada a discussão sobre temas relevantes e prioritários, como melhoria dos índices construtivos, recuos, zoneamento e o Código de Obras. O Sinduscon-RS ainda sugeriu a contratação pelo Poder Público, com apoio das entidades e da iniciativa privada, de uma consultoria independente para realizar planejamento de longo prazo, baseado em critérios técnicos, que beneficie toda a comunidade.
