Construção civil terá 40% de redução de alíquota na reforma tributária, meio termo entre projeto e pedido
A construção civil terá 40% de redução de alíquota, meio termo entre o projeto original e o pedido do setor, segundo Augusto Coutinho (Republicanos-PE) explicou em coletiva sobre o parecer do grupo de trabalho da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária.
Coutinho destacou que a construção civil é um setor relevante e que gera muitos empregos, por isso, o grupo de trabalho intermediou um grande debate. O projeto original veio com 20% de redução de alíquota para o setor, que solicitava 60%. “Chegamos a 40%, um meio termo”, afirmou.
Quarenta por cento é a redução das alíquotas de operações com bens imóveis, enquanto operações com aluguéis terão redução de 60%. A base de cálculo será o valor da operação e não o valor de referência.
Foi incluído o valor de R$ 30 mil no redutor social para aquisição de lote residencial e permitida a redução de R$ 400 nos aluguéis.
