O plano do governo para aquecer o mercado imobiliário e a construção civil
Texto aprovado pelo Congresso Nacional facilita trâmites para a venda de imóveis da União, avaliados em R$ 30 bilhões
Na madrugada do Dia do Trabalho de 2018, um clarão fez-se percebível no coração da capital financeira do país. Um incêndio atingiu o histórico edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, carregando sete vidas e deixando, entre os escombros, outras duas pessoas desaparecidas. Abandonado desde 2003, a construção era tombada e, nos anos de glória, ocupava a sede do INSS e da Polícia Federal na capital paulista. Depois que os órgãos se mudaram do pomposo edifício, a construção ficou ao léu.
Essa é a realidade de milhares de edifícios e terrenos de posse da União. Inaugurado em 1968, o prédio era propriedade do Governo Federal, e virou abrigo de ocupações irregulares — e uma dor de cabeça para as gestões. Uma Medida Provisória, editada pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, visa desburocratizar os processos de venda dos imóveis e, além de se desfazer de edifícios e terrenos que não são interessantes para a gestão, fazer caixa com os imóveis.
“A medida visa modernizar a gestão dos imóveis e termos um ambiente de negócios para realizar a alienação de forma mais ágil e fazer com que o caixa entre mais rápido nas contas da União”, diz o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Anton Basus Bispo.
O Ministério da Economia calcula que o Governo Federal obtenha 30 bilhões de reais até o final da gestão de Jair Bolsonaro, em 2022. O texto aprovado pelo Senado visa simplificar os processos de venda por meio da listagem dos imóveis disponíveis e a possibilidade de que a iniciativa privada manifeste interesse nos espaços. “A ideia é acelerar esse processo para tirar o papel de gasto de dinheiro público na manutenção de patrimônio e agilizar a desestatização, para que o dinheiro entre mais rápido para o caixa. A medida é importante, ainda mais neste momento, para mitigar a questão fiscal e a diminuição da dívida pública”, alerta o secretário.
Fonte: Veja