MDR apresenta mudanças no Casa Verde e Amarela durante Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção Civil
Secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, esteve no evento, em João Pessoa (PB), para debater diretrizes de desenvolvimento das regiões
Com o objetivo de construir ações integradas para o fortalecimento do setor de construção civil, terminou, nesta sexta-feira (19), o Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção Civil (FNNIC), em João Pessoa, na Paraíba. O evento contou com a participação do secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo dos Santos, e teve como tema principal diretrizes para o desenvolvimento das regiões.
Durante o fórum, o secretário Alfredo Santos apresentou mudanças do Programa Casa Verde Amarela que visam facilitar o acesso da população de baixa renda ao financiamento habitacional.
Em julho, duas novas condições para as contratações de financiamento imobiliário entraram em vigor. As faixas de renda familiar foram atualizadas e os subsídios – a depender da renda, localização e características do imóvel – foram ampliados.
Com a aprovação do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), o limite de renda familiar para o Grupo 2 passou de R$ 4 mil para R$ 4,4 mil e, para o Grupo 3, de R$ 7 mil para R$ 8 mil. Em março deste ano, o Grupo 1 já havia sido reajustado de R$ 2 mil para 2,4 mil.
Outra mudança foi no prazo máximo para financiamento de moradias por meio do Programa Casa Verde Amarela, que vai passar de 30 para 35 anos. Além do novo prazo, a Medida Provisória autorizou que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam ser usados como caução nas parcelas do financiamento.
O presidente do FNNIC, Marcos Holanda, comentou as mudanças promovidas para ampliar a adesão ao Programa Casa Verde e Amarela. “O MDR colocou o Fórum como parte importante na discussão de ajustes na política habitacional e sentimos que essa mudança começa a colocar o Norte e o Nordeste como prioridade”, destacou. “O segmento da construção civil tem certeza de que vai avançar e gerar emprego e renda e as pessoas de baixa renda vão ter a sua casa, que é o grande objetivo. O lucro é o subproduto das coisas bem-feitas”, completou.
Também foram abordados no evento temas como a participação das pequenas e médias empresas nas obras estruturantes, requalificação dos antigos centros urbanos e parcelamento do solo em áreas urbanas, além dos principais desafios para ampliação da competitividade.
