Prestes a completar cinco anos desde a sanção em julho de 2020, o Marco Legal do Saneamento Básico tem impulsionado o crescimento do setor de controle de qualidade no Brasil. A legislação, criada a partir do Projeto de Lei nº 4.162/2019, não só ampliou a participação da iniciativa privada, como também estabeleceu padrões mais rigorosos para a qualidade da água e o tratamento de esgoto.
Com isso, houve um aumento expressivo na demanda por tecnologias e serviços de monitoramento, incluindo equipamentos que medem turbidez, pH, coliformes, flúor, amônia, nitrato, nitrito, além de indicadores como demanda química e bioquímica de oxigênio, sólidos suspensos e temperatura.
O Marco Legal estipulou que até 2033 o país alcance 99% de cobertura em água potável e 90% em esgotamento sanitário. Segundo a ABCON Sindcon, desde 2020 já foram realizados 45 leilões em 19 estados, com R$ 103,9 bilhões em investimentos contratados. A expectativa é que, até o fim de 2025, o setor privado atenda a metade da população brasileira.
Um dos exemplos do impacto dessa legislação é a Pensalab, empresa nacional especializada em instrumentação analítica. Segundo Rafael Cares, gerente de Aplicação e Produtos, a companhia teve um crescimento de 91% no volume de negócios no período de 2019 a 2024, em comparação com os 15 anos anteriores (2004–2019). “Nos últimos quatro anos fizemos praticamente o dobro da quantidade de negócios realizados durante os 15 anos anteriores”, afirmou.
Cares explica que cada nova estação de tratamento destina de 2% a 3% do investimento total à instrumentação e controle de qualidade. Além disso, há demanda por modernização de sistemas antigos (REVAMP), antes baseados em equipamentos manuais ou obsoletos, agora incompatíveis com as exigências do marco legal.
Atualmente, os instrumentos de medição se dividem entre equipamentos online (de processo), instalados diretamente nas plantas, e os de laboratório, operados em ambientes controlados. Segundo o gerente, com o avanço da tecnologia, esses dispositivos evoluíram na forma como se comunicam com sistemas automatizados.
“Hoje, a informação gerada pelos instrumentos alimenta bancos de dados que orientam decisões em salas de controle. Quando uma métrica ultrapassa o limite permitido, o sistema emite alertas e ajusta automaticamente processos como a dosagem de reagentes químicos”, detalha Cares.
Com base nos resultados recentes, a expectativa da Pensalab é manter o ritmo de crescimento observado nos últimos quatro anos também em 2025.