Nova resolução diminui subsídios habitacionais do FGTS

Valores foram reduzidos para o triênio de 2021-2023. Com relação a 2020, documento manteve os valores de R$ 62,5 bilhões para financiamento de habitação popular

O Governo Federal lançou no Diário Oficial da União a Resolução 955, de 19 de fevereiro de 2020, que reformula os orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para 2020, e os orçamentos plurianuais, para o triênio de 2021-2023.

O documento manteve, para o presente ano, os valores de R$ 62,5 bilhões para financiamento de habitação popular, dos quais R$ 53,5 bilhões são destinados a desembolso e R$ 9 bilhões para subsídios.

Já no tocante ao orçamento plurianual do período de 2021 a 2023, houve redução no volume de recursos destinados aos subsídios habitacionais, mas foram mantidos os valores dos desembolsos. Publicado em dezembro do ano passado, o antigo orçamento mantinha os valores de 2020 para o triênio 2021-2023.

Com o novo orçamento, os valores ficarão em R$ 62 bilhões para 2021 (R$ 53,5 bilhões para desembolso e R$ 8,5 bilhões para subsídios); R$ 61,5 bilhões para 2022 (R$ 53,5 bilhões para desembolso e R$ 8 bilhões para subsídios); e R$ 61 bilhões para 2023 (R$ 53,5 bilhões para desembolso e R$ 7,5 bilhões para subsídios).

Com relação aos setores de saneamento e infraestrutura, os cortes no orçamento plurianual foram aplicados já a partir deste ano, passando de R$ 3,125 bilhões para R$ 2,246 bilhões em 2020; de R$ 4,317 bilhões para R$ 2,460 bilhões em 2021; de R$ 5,261 bilhões para R$ 2,720 bilhões em 2022; e de R$ 5,644 bilhões para R$ 2,746 bilhões em 2023.

Fonte: aecweb