O Ministério da Economia lançou, na última sexta-feira (25), duas publicações relacionadas ao setor da construção — os guias orientativos para promover a harmonização e modernização dos Códigos de Obras e Edificações e para orientar os processos de concessão de alvarás.
O lançamento, que aconteceu de forma virtual, através do canal do Ministério da Economia no YouTube, faz parte do projeto Construa Brasil — uma iniciativa de aprimoramento do ambiente de negócio do setor da construção, incentivando as empresas a se modernizarem.
Assim, por meio da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), o evento contou com a apresentação de grandes nomes do segmento. A secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, Glenda Bezerra Lustosa, apresentou o histórico do projeto; o conselheiro da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rodrigo Navarro, mediou a cerimônia; a líder das metas do projeto referentes à convergência dos Códigos de Obras e Edificações e à melhoria do processo de concessão de alvarás, Alessandra Lacerda, ficou responsável pela apresentação dos guias; e Thaise Dutra, coordenadora-geral na Subsecretaria da Indústria do Ministério da Economia, deixou claro que a união da iniciativa privada com os entes públicos é o que garantirá visibilidade à proposta.
