As faixas de domínio das estradas brasileiras podem se tornar polos dinâmicos de comércio e logística em breve. Uma mudança nas regras dos contratos de concessão está sendo desenhada para incentivar a construção de estabelecimentos diversos ao longo da malha viária, transformando o modo como o setor rodoviário gera lucro e oferece serviços aos motoristas.
Foco na exploração comercial
Com a proposta, atividades como a instalação de complexos de recarga para veículos elétricos, redes hoteleiras, restaurantes, centros de distribuição de mercadorias e até estruturas voltadas ao agronegócio ganhariam fôlego. O objetivo do poder público é estimular as administradoras de pedágio a investirem pesadamente nesses empreendimentos paralelos.
Para isso, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério dos Transportes estudam permitir que as operadoras retenham até 100% dos ganhos provenientes dessas operações, conhecidas como receitas acessórias. Atualmente, o percentual retido por elas gira em torno de 15%, o que, segundo especialistas, desestimula o esforço de planejamento, atração e gestão desses novos negócios.
Alteração na modicidade tarifária
O modelo vigente determina que a grande maioria dos valores arrecadados com serviços extras seja direcionada para a chamada modicidade tarifária — um fundo destinado a segurar os aumentos nas tarifas de pedágio. No entanto, o governo reconhece que o impacto final no barateamento para o usuário é ínfimo. Atualmente, as atividades paralelas representam somente 2% da receita total de um contrato de concessão.
A proposta de flexibilização já encontra um ambiente de testes na ponte que conecta o Brasil à Argentina (São Borja a Santo Tomé), onde a operadora retém a totalidade do faturamento extra e já elabora projetos modulares, baseados em contêineres, para abrigar comércio e galpões.
Reivindicação do setor
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) corrobora a medida, comparando o potencial rodoviário ao sistema de concessão aeroportuário, onde o faturamento extra-tarifa é vital. A entidade ressalta que, para o plano decolar, as regras e tipos de negócios permitidos já devem constar nas exigências prévias dos leilões, garantindo a viabilidade financeira desde a formulação das propostas e evitando longas burocracias de aprovação durante o contrato.
